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Javali Event
Agenda da reunião de 25 de maio de 2021
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência
Este documento constitui a versão final apresentada nesta data (22.04.2021) à Comissão Europeia, publicado neste sítio em versões diferentes em outubro de 2020 e fevereiro de 2021.
E-Book “Gestão dos Riscos na Contratação Pública” - Inspeção-Geral de Finanças e Nova IMS – Information Management School, da Universidade Nova de Lisboa
Recursos
13.04.2021
Publicado por ocasião do 91º aniversário da Inspeção-Geral de Finanças, constitui um contributo que procura identificar e sistematizar de forma pedagógica os principais riscos do ciclo de vida do procedimento de contratação pública, nas suas diferentes perspetivas.
Medidas Antifraude da AG e nível de implementação
Relatórios Especiais do Tribunal de Contas Europeu 1/2019 e 6/2019
Recomendações do Think Tank relativas ao Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando a versão de fevereiro de 2021, em consulta pública.
Agenda da reunião de 23 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021
Recursos
19.02.2021
Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, estabelece os seus objetivos, o seu financiamento, as formas de financiamento pela União ao abrigo do mesmo e as regras de concessão desse financiamento.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude - 2019
Recursos
16.02.2021
Trigésimo primeiro relatório anual da Comissão conhecido por “relatório PIF”.