Grupo de Reflexão
Conhecer a Realidade, Avaliar o Risco e Definir Estratégias de Prevenção de FraudeSobre Think Tank
Porque a compreensão holística do fenómeno da fraude pressupõe uma abordagem multidisciplinar, contamos com contributos de várias áreas do conhecimento
Reuniões, Recursos e Recomendações
Recomendações
07.10.2024
Recomendação relativa às principais conclusões do 35º Relatório Anual da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a proteção dos interesses financeiros da EU e a luta contra a fraude | Reunião 23.09.2024
Recomendações
24.09.2024
Alterações ao Modelo de Governação do PRR introduzidas pelo DL n.º 55/2024, de 09.09
Recursos
03.09.2024
Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu 13 | 2024 | Absorção dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência | Os atrasos registados e a incerta conclusão das medidas ameaçam o cumprimento dos objetivos do MRR
Recursos
27.08.2024
No dia 25.07.2024, a Comissão Europeia (CE) adotou o seu relatório anual 2023 (35.º) relativo à proteção dos interesses financeiros da UE (relatório "PIF").
Recursos
24.07.2024
O Relatório é constituído por Parte A, relativa a apreciações e recomendações das Comissões Especializadas; Parte B, referente a metodologia de apreciações e relatórios das comissões especializadas; Apêndice que inclui objetivos dos investimentos / subinvestimentos, quadros com metas / marcos.
Recomendações
23.07.2024
Na sua reunião de 22.07.2024, o TT procedeu à análise da alteração introduzida pela Portaria n.º 160-A/2024/1 de 7 de junho.
Recursos
18.07.2024
O documento não é um relatório de auditoria, mas uma análise baseada nos trabalhos de auditoria anteriores do TCE relativos ao período de despesas da coesão de 2014-2020 e em informações disponíveis ao público.
Recursos
17.06.2024
(...) sintetiza os objetivos, formas de funcionamento do grupo de reflexão (...)
Recursos
29.05.2024
A Comissão concebeu o caminho a percorrer pela UE para liderar no domínio da IA, mediante o plano coordenado para o desenvolvimento e utilização da IA "Made in Europe", em 2018, e o seu segundo plano sobre a matéria, em 2021.
Recursos
28.05.2024
Estudos e Artigos sobre fraude e controlo na atribuição de subsídios no âmbito de Fundos Europeus
Recursos
20.05.2024
Razão de ser e Conclusões do evento DADOS | Acesso vs. Proteção?
Recursos
08.05.2024
O TCE concluiu que é possível acelerar e aumentar a recuperação e entre outras, recomenda que a Comissão faculte informações completas sobre as despesas irregulares apuradas e as medidas corretivas tomadas.
Recomendações
28.03.2024
Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)
Recursos
22.02.2024
O TCE concluiu que as medidas tomadas até à data constituem melhorias para a proteção dos interesses financeiros da UE contra violações dos princípios do Estado de Direito.
Recomendações
30.01.2024
Na reunião de 29.01.2024, o Think Tank (TT) tomou conhecimento das principais conclusões do Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR
Recursos
24.01.2024
Proposta de Portugal de alteração ao Acordo Operacional após Decisão de Execução do Conselho que altera o PRR de Portugal
Recursos
24.01.2024
Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1), de 6 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal