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Porque a compreensão holística do fenómeno da fraude pressupõe uma abordagem multidisciplinar, contamos com contributos de várias áreas do conhecimento

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Reuniões, Recursos e Recomendações

Recursos

Relatório 1 2024 da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR

24.07.2024

O Relatório é constituído por Parte A, relativa a apreciações e recomendações das Comissões Especializadas; Parte B, referente a metodologia de apreciações e relatórios das comissões especializadas; Apêndice que inclui objetivos dos investimentos / subinvestimentos, quadros com metas / marcos.

Recomendações

Candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário | Portaria n.º 160-A/2024/1 de 7 de junho | Recomendação à EMRP

23.07.2024

Na sua reunião de 22.07.2024, o TT procedeu à análise da alteração introduzida pela Portaria n.º 160-A/2024/1 de 7 de junho.

Recursos

Análise da panorâmica do quadro de garantia e dos principais fatores que contribuíram para os erros nas despesas da coesão no período de 2014-2020, elaborado pelo Tribunal de Contas Europeu

18.07.2024

O documento não é um relatório de auditoria, mas uma análise baseada nos trabalhos de auditoria anteriores do TCE relativos ao período de despesas da coesão de 2014-2020 e em informações disponíveis ao público.

Reuniões

Reuniões

24ª reunião de trabalho

17.07.2024

Agenda da 24ª reunião de trabalho

Recursos

Relatório de atividades do Think Tank | 2022 – 2024

17.06.2024

(...) sintetiza os objetivos, formas de funcionamento do grupo de reflexão (...)

Recursos

Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu sobre Ambições da UE para a inteligência artificial | Melhor governação, investir mais e com mais orientação: as chaves do futuro

29.05.2024

A Comissão concebeu o caminho a percorrer pela UE para liderar no domínio da IA, mediante o plano coordenado para o desenvolvimento e utilização da IA "Made in Europe", em 2018, e o seu segundo plano sobre a matéria, em 2021.

Recursos

Estudos e Artigos sobre fraude e controlo na atribuição de subsídios no âmbito de Fundos Europeus

28.05.2024

Estudos e Artigos sobre fraude e controlo na atribuição de subsídios no âmbito de Fundos Europeus

Recursos

Razão de ser e Conclusões do evento DADOS | Acesso vs. Proteção?

20.05.2024

Razão de ser e Conclusões do evento DADOS | Acesso vs. Proteção?

Reuniões

Reuniões

23ª reunião de trabalho

15.05.2024

Agenda da 23ª reunião de trabalho

Recursos

Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu sobre o Sistema da Comissão para recuperar as despesas irregulares da UE

08.05.2024

O TCE concluiu que é possível acelerar e aumentar a recuperação e entre outras, recomenda que a Comissão faculte informações completas sobre as despesas irregulares apuradas e as medidas corretivas tomadas.

Recomendações

Interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus

28.03.2024

Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)

Reuniões

Reuniões

22ª reunião de trabalho

15.03.2024

Agenda da 22ª reunião do grupo de trabalho

Recursos

Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu sobre o Estado de Direito na UE

22.02.2024

O TCE concluiu que as medidas tomadas até à data constituem melhorias para a proteção dos interesses financeiros da UE contra violações dos princípios do Estado de Direito.

Recomendações

Principais conclusões do Relatório de acompanhamento do MP na CAC do PRR | Reunião 29.01.2024

30.01.2024

Na reunião de 29.01.2024, o Think Tank (TT) tomou conhecimento das principais conclusões do Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR

Recursos

Proposta de Portugal de alteração ao Acordo Operacional após Decisão de Execução do Conselho que altera o PRR de Portugal

24.01.2024

Proposta de Portugal de alteração ao Acordo Operacional após Decisão de Execução do Conselho que altera o PRR de Portugal

Recursos

Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1)

24.01.2024

Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1), de 6 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal

Recursos

Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021

24.01.2024

Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal, de 10.10.2023

Reuniões

Reuniões

21ª reunião de trabalho

17.01.2024

Agenda da 21ª reunião do grupo de trabalho

Recursos

O Tribunal de Contas publicou o Relatório "Fluxos Financeiros entre Portugal e a EU e Execução de Fundos Europeus em 2022"

09.01.2024

O Tribunal auditou os fluxos financeiros entre Portugal e a UE em 2022, concluindo que o respetivo saldo global decresceu em 2022, face ao verificado em 2021.

Recomendações

Recomendações relativas a Planeamento dos Avisos, Transparência na avaliação das candidaturas e Simplificação da linguagem e dos processos

13.12.2023

Recomendações relativas a Planeamento dos Avisos, Transparência na avaliação das candidaturas e Simplificação da linguagem e dos processos

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