Grupo de Reflexão

Recomendações do Think Tank relativas ao Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando a versão de fevereiro de 2021, em consulta pública.

Agenda da reunião de 23 de fevereiro de 2021

Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, estabelece os seus objetivos, o seu financiamento, as formas de financiamento pela União ao abrigo do mesmo e as regras de concessão desse financiamento.

Trigésimo primeiro relatório anual da Comissão conhecido por “relatório PIF”.

Este documento densifica o anterior com a mesma designação, apresentado e já publicado neste sítio, com referência a outubro de 2020.

Documento redigido em português e em inglês.

Guia sobre fraudes comuns e ações preventivas no âmbito dos FEEI, elaborado pela OCDE em cooperação com a República Eslovaca. Documento em inglês.

Agenda da reunião de 19 de janeiro de 2021

A estratégia nacional antifraude da Grécia relativamente aos fundos estruturais e respetivo plano de ação. Documentos em inglês

Documento elaborado por um grupo de trabalho composto por peritos dos Estados Membros, coordenado pelo OLAF, com o propósito de contribuir para a adoção de uma estratégia nacional antifraude pelos Estados-Membros.

Guia prático elaborado pela Comissão Europeia para profissionais, sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação.