Grupo de Reflexão

No dia 27.07.2023, a Comissão Europeia adotou o seu relatório anual 2022 (34.º) relativo à proteção dos interesses financeiros da UE (relatório "PIF").

O TT publica aqui uma síntese das entrevistas a entidades representativas de beneficiários, beneficiários e empresa de consultoria, a partir de guiões harmonizados

Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do PRR e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos.

Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 24 de julho de 2023, das 14h00 às 17h00.

O Relatório do OLAF de 2022 fornece informações sobre as tendências e operações prevalecentes, desde a luta contra a contrafação e o contrabando até à proteção do financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao reforço das capacidades dos mecanismos de prevenção da fraude para proteger o financiamento da UE que presta assistência à Ucrânia.

Avaliação do TT em resposta à solicitação de comentários

Análise crítica de documento relativo a uma Estratégia Nacional Antifraude

Agenda para a Reunião Extraordinária de 14 de junho 2023

O presente documento constitui uma visão global e informativa do pedido de atualização ao PRR, consubstanciando a proposta submetida para avaliação da Comissão Europeia, nos termos do regulamento MRR, tendo em vista a adoção de uma nova Decisão de Execução do Conselho Europeu.

Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de maio de 2023, das 14h00 às 17h45.

Tomada de posição do Think Tank após apreciação da 38ª deliberação do Conselho Coordenador do SCIAFE às Recomendações do Think Tank de 31.05.2022 e de 26.07.2022.

Novo modelo de aplicação mantém uma lacuna de garantia e prestação de contas a nível da UE, apesar dos amplos trabalhos previstos

O Tribunal avaliou as ações financiadas pelo orçamento da UE para apoiar a educação digital nas escolas.

Análise comparativa entre os fundos da política de coesão do período de 2021-2027 e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Recomendação do Think Tank em concretização de anterior contributo para a Estratégia Nacional Antifraude

Relatório de atividades do Subgrupo do Think Tank “Estratégia Nacional Antifraude” de março de 2023

Decreto-Lei n.º 20-A/2023 de 22 de março.

Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de março de 2023, das 14h00 às 18h00.

Regulamento (UE) 2023/435 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de fevereiro de 2023

Relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, relativo ao ano de 2022, apresentado publicamente em 22.02.2023