Grupo de Reflexão
Conhecer a Realidade, Avaliar o Risco e Definir Estratégias de Prevenção de FraudeSobre Think Tank
Porque a compreensão holística do fenómeno da fraude pressupõe uma abordagem multidisciplinar, contamos com contributos de várias áreas do conhecimento
Notícias
O ThinkTank iniciativa Antifraude que visa a boa utilização dos recursos financeiros da UE, convida à participação no evento de divulgação dos projetos desenvolvidos e de reflexão sobre o tema da conferência, que se realiza no dia 18 de novembro de 2022, a partir das 14h, no Pavilhão do Conhecimento – Lisboa.
Reuniões, Recursos e Recomendações
Recursos
01.03.2023
Regulamento (UE) 2023/435 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de fevereiro de 2023
Recursos
23.02.2023
Relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, relativo ao ano de 2022, apresentado publicamente em 22.02.2023
Recomendações
22.02.2023
Na sua reunião de 24.01.2023, o TT aprovou duas recomendações sobre a importância da sistematização da informação sobre os resultados do PRR e a ausência de indicadores de desempenho que permitam avaliar o efetivo impacto do PRR no desenvolvimento económico e social de Portugal, independentemente da verificação das metas e marcos.
Recursos
14.02.2023
Trata-se da primeira auditoria realizada pelo TCE de uma série de outras que realizará ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Reuniões
10.02.2023
Relatório de Atividades do Think Thank - 2020 / 2022 que sintetiza os objetivos e forma de funcionamento do grupo de reflexão, bem como as suas principais atividades desenvolvidas entre 28.08.2020 e 09.06.2022.
Recomendações
10.02.2023
Deliberação do TT na sua reunião realizada em 22.02.2022, referente à importância de assegurar a harmonização entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e Inspeção-Geral de Finanças / Anti-fraud coordination servisse (AFCOS).
Reuniões
10.02.2023
Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Rosa na qualidade de auditor principal do Tribunal de Contas Europeu, na reunião realizada em 30.03.2021.
Reuniões
10.02.2023
Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Francisco na qualidade de inspetor da PJ, na reunião realizada em 31.05.2022.
Reuniões
10.02.2023
Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 31.05.2022.
Reuniões
10.02.2023
Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 22.02.2022.
Recomendações
10.02.2023
O Think Tank refletiu sobre práticas fraudulentas durante a sua reunião realizada em 23.02.2021, tendo identificado um conjunto de perfis de infratores e de tipos de fraude recorrentes, assim como as correspondentes propostas de combate à fraude.
Recomendações
10.02.2023
Denúncia dirigida ao Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República respeitante à alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/202 (Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais).
Recomendações
10.02.2023
Deliberação do Think Tank na sua reunião realizada em 29.03.2022, referente ao reforço do controlo das operações apoiadas pelo PRR, em que se verifique a aplicação do regime decorrente do Decreto-Lei n.º 126-A/202.
Reuniões
10.02.2023
Apresentação garantida, pela Drª Ana Carla Almeida na qualidade de elemento do TT, na reunião realizada em 24.11.2020.
Reuniões
10.02.2023
Apresentação garantida, pelo Dr. Fernando Alfaiate na qualidade de presidente da EMRP, na reunião do Think Tank realizada em 27.07.2021.
Reuniões
09.02.2023
Apresentação garantida, pela Drª Cristina Doutor na qualidade de elemento do TT, na reunião do Think Tank realizada em 27.07.2021.
Reuniões
09.02.2023
Apresentação garantida, por Dr. Nuno Mangas na qualidade de presidente do Conselho Diretivo do COMPETE, na reunião do Think Tank realizada em 30.03.2021
Reuniões
09.02.2023
Apresentação garantida, pela Drª Cristina Doutor e pela Drª Margarida Mós na qualidade de elementos do TT, na reunião do Think Tank realizada em 30.11.2021.
Reuniões
09.02.2023
Apresentação garantida, pelo Professor António João Maia na qualidade de presidente do Observatório de Economia e Gestão da Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na reunião do Think Tank realizada em 31.05.2022.
Reuniões
09.02.2023
Apresentação garantida, por Dr. Luis Rosa na qualidade de auditor principal do Tribunal de Contas Europeu, na reunião do Think Tank realizada em 30.03.2021.