Grupo de Reflexão

O presente documento constitui uma visão global e informativa do pedido de atualização ao PRR, consubstanciando a proposta submetida para avaliação da Comissão Europeia, nos termos do regulamento MRR, tendo em vista a adoção de uma nova Decisão de Execução do Conselho Europeu.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de maio de 2023, das 14h00 às 17h45.

Tomada de posição do Think Tank após apreciação da 38ª deliberação do Conselho Coordenador do SCIAFE às Recomendações do Think Tank de 31.05.2022 e de 26.07.2022.

Novo modelo de aplicação mantém uma lacuna de garantia e prestação de contas a nível da UE, apesar dos amplos trabalhos previstos

O Tribunal avaliou as ações financiadas pelo orçamento da UE para apoiar a educação digital nas escolas.

Análise comparativa entre os fundos da política de coesão do período de 2021-2027 e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Recomendação do Think Tank em concretização de anterior contributo para a Estratégia Nacional Antifraude

Relatório de atividades do Subgrupo do Think Tank “Estratégia Nacional Antifraude” de março de 2023

Decreto-Lei n.º 20-A/2023 de 22 de março.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de março de 2023, das 14h00 às 18h00.

Regulamento (UE) 2023/435 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de fevereiro de 2023

Relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, relativo ao ano de 2022, apresentado publicamente em 22.02.2023

Na sua reunião de 24.01.2023, o TT aprovou duas recomendações sobre a importância da sistematização da informação sobre os resultados do PRR e a ausência de indicadores de desempenho que permitam avaliar o efetivo impacto do PRR no desenvolvimento económico e social de Portugal, independentemente da verificação das metas e marcos.

Trata-se da primeira auditoria realizada pelo TCE de uma série de outras que realizará ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Relatório de Atividades do Think Thank - 2020 / 2022 que sintetiza os objetivos e forma de funcionamento do grupo de reflexão, bem como as suas principais atividades desenvolvidas entre 28.08.2020 e 09.06.2022.

Deliberação do TT na sua reunião realizada em 22.02.2022, referente à importância de assegurar a harmonização entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e Inspeção-Geral de Finanças / Anti-fraud coordination servisse (AFCOS).

Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Rosa na qualidade de auditor principal do Tribunal de Contas Europeu, na reunião realizada em 30.03.2021.

Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Francisco na qualidade de inspetor da PJ, na reunião realizada em 31.05.2022.

Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 31.05.2022.

Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 22.02.2022.