Sobre Think Tank

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Porque a compreensão holística do fenómeno da fraude pressupõe uma abordagem multidisciplinar, contamos com contributos de várias áreas do conhecimento

Notícias

Simplificação da Linguagem dos Fundos Europeus | Sessão de Reflexão

Realiza-se no próximo dia 07 de maio, entre as 14h:00 e as 18h:00 no edifício sede da PJ, na Rua Gomes Freire, em Lisboa, uma Sessão de Reflexão, sobre a Simplificação da Linguagem dos Fundos Europeus.

A sessão é de acesso restrito, mas serão publicadas as respetivas conclusões.

Incluídas, em 08.05.2024, duas apresentações desta Sessão.

Dados – Acesso vs. Proteção

Realiza-se no próximo dia 10 de abril de 2024, pelas 14h30, na Procuradoria-Geral da República, a conferência “Dados – Acesso vs. Proteção?

Uma vez que já não é possível assistir presencialmente, por se encontrarem esgotadas as inscrições, sugerimos a assistência online no canal YouTube AQUI

 

Programa Linha da Frente

Participação do Think Tank no programa de investigação da RTP Linha da Frente - Onde Param os Fundos

Programa

Reuniões, Recursos e Recomendações

Reuniões
15.05.2024
Agenda da 23ª reunião de trabalho
Recursos
08.05.2024
O TCE concluiu que é possível acelerar e aumentar a recuperação e entre outras, recomenda que a Comissão faculte informações completas sobre as despesas irregulares apuradas e as medidas corretivas tomadas.
Recomendações
28.03.2024
Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)
Reuniões
15.03.2024
Agenda da 22ª reunião do grupo de trabalho
Recursos
22.02.2024
O TCE concluiu que as medidas tomadas até à data constituem melhorias para a proteção dos interesses financeiros da UE contra violações dos princípios do Estado de Direito.
Recomendações
30.01.2024
Na reunião de 29.01.2024, o Think Tank (TT) tomou conhecimento das principais conclusões do Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR
Recursos
24.01.2024
Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1), de 6 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal
Recursos
24.01.2024
Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal, de 10.10.2023
Reuniões
17.01.2024
Agenda da 21ª reunião do grupo de trabalho
Recursos
16.10.2023
O que é o Think Tank e qual foi a sua atividade desenvolvida desde a sua anterior conferência anual, em novembro de 2022.
Recursos
06.10.2023
Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu sobre a execução do orçamento da EU relativo ao exercício de 2022 e sobre as atividades financiadas pelos nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) relativo ao exercício de 2022

Contactos

Departamento Central de Investigação e Ação Penal
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