Sobre Think Tank

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Porque a compreensão holística do fenómeno da fraude pressupõe uma abordagem multidisciplinar, contamos com contributos de várias áreas do conhecimento

Notícias

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Pelo seu Despacho 2/24, de 30.07.2024, após ponderação sobre a atividade desenvolvida pelo Grupo de Reflexão durante o anterior período de funcionamento e os resultados alcançados, o contexto da sua atuação e as atividades propostas para o futuro, decidiu Sua Excelência a Senhora Procuradora-Geral da República renovar por mais 2 anos o período de funcionamento do Think Tank.

Simplificação da Linguagem dos Fundos Europeus | Sessão de Reflexão

Realiza-se no próximo dia 07 de maio, entre as 14h:00 e as 18h:00 no edifício sede da PJ, na Rua Gomes Freire, em Lisboa, uma Sessão de Reflexão, sobre a Simplificação da Linguagem dos Fundos Europeus.

A sessão é de acesso restrito, mas serão publicadas as respetivas conclusões.

Incluídas, em 08.05.2024, duas apresentações desta Sessão.

Dados – Acesso vs. Proteção

Realiza-se no próximo dia 10 de abril de 2024, pelas 14h30, na Procuradoria-Geral da República, a conferência “Dados – Acesso vs. Proteção?

Uma vez que já não é possível assistir presencialmente, por se encontrarem esgotadas as inscrições, sugerimos a assistência online no canal YouTube AQUI

 

Reuniões, Recursos e Recomendações

Recursos
03.09.2024
Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu 13 | 2024 | Absorção dos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência | Os atrasos registados e a incerta conclusão das medidas ameaçam o cumprimento dos objetivos do MRR
Recursos
27.08.2024
No dia 25.07.2024, a Comissão Europeia (CE) adotou o seu relatório anual 2023 (35.º) relativo à proteção dos interesses financeiros da UE (relatório "PIF").
Recursos
24.07.2024
O Relatório é constituído por Parte A, relativa a apreciações e recomendações das Comissões Especializadas; Parte B, referente a metodologia de apreciações e relatórios das comissões especializadas; Apêndice que inclui objetivos dos investimentos / subinvestimentos, quadros com metas / marcos.
Reuniões
17.07.2024
Agenda da 24ª reunião de trabalho
Recursos
17.06.2024
(...) sintetiza os objetivos, formas de funcionamento do grupo de reflexão (...)
Reuniões
15.05.2024
Agenda da 23ª reunião de trabalho
Recursos
08.05.2024
O TCE concluiu que é possível acelerar e aumentar a recuperação e entre outras, recomenda que a Comissão faculte informações completas sobre as despesas irregulares apuradas e as medidas corretivas tomadas.
Recomendações
28.03.2024
Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)
Reuniões
15.03.2024
Agenda da 22ª reunião do grupo de trabalho
Recursos
22.02.2024
O TCE concluiu que as medidas tomadas até à data constituem melhorias para a proteção dos interesses financeiros da UE contra violações dos princípios do Estado de Direito.
Recomendações
30.01.2024
Na reunião de 29.01.2024, o Think Tank (TT) tomou conhecimento das principais conclusões do Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR
Recursos
24.01.2024
Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1), de 6 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal

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Departamento Central de Investigação e Ação Penal
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