Grupo de Reflexão
Conhecer a Realidade, Avaliar o Risco e Definir Estratégias de Prevenção de FraudeSobre Think Tank
Porque a compreensão holística do fenómeno da fraude pressupõe uma abordagem multidisciplinar, contamos com contributos de várias áreas do conhecimento
Reuniões, Recursos e Recomendações
Recomendações
28.03.2024
Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)
Recursos
22.02.2024
O TCE concluiu que as medidas tomadas até à data constituem melhorias para a proteção dos interesses financeiros da UE contra violações dos princípios do Estado de Direito.
Recomendações
30.01.2024
Na reunião de 29.01.2024, o Think Tank (TT) tomou conhecimento das principais conclusões do Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR
Recursos
24.01.2024
Proposta de Portugal de alteração ao Acordo Operacional após Decisão de Execução do Conselho que altera o PRR de Portugal
Recursos
24.01.2024
Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1), de 6 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal
Recursos
24.01.2024
Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal, de 10.10.2023
Recursos
09.01.2024
O Tribunal auditou os fluxos financeiros entre Portugal e a UE em 2022, concluindo que o respetivo saldo global decresceu em 2022, face ao verificado em 2021.
Recomendações
13.12.2023
Recomendações relativas a Planeamento dos Avisos, Transparência na avaliação das candidaturas e Simplificação da linguagem e dos processos
Recursos
24.10.2023
Relatório apenas ainda só disponível em inglês
Recursos
16.10.2023
O que é o Think Tank e qual foi a sua atividade desenvolvida desde a sua anterior conferência anual, em novembro de 2022.
Recomendações
11.10.2023
Recomendações adotadas pelo TT na sequência do Estudo para o conhecimento da Fraude nos Fundos Estruturais em Portugal
Recursos
06.10.2023
Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu sobre a execução do orçamento da EU relativo ao exercício de 2022 e sobre as atividades financiadas pelos nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) relativo ao exercício de 2022
Recursos
03.10.2023
A Comissão Europeia divulgou um estudo sobre “Maneiras inteligentes de monitorizar e avaliar o FSE: como obter acesso a dados administrativos e ao mesmo tempo cumprir as regras de proteção de dados”.
Recursos
Estudo para o conhecimento da fraude nos Fundos Estruturais em Portugal, realizado por equipa técnica do ISCTE e com colaboração de investigadores da Nova SBE, impulsionado pelo Think Tank e cofinanciado pelo POAT2020.
Apresentações utilizadas no evento de divulgação do Estudo para o Conhecimento da Fraude nos Fundos Estruturais em Portugal.
Recomendações
26.09.2023
Na sua reunião de 25.09.2023, o TT procedeu a uma análise comparada detalhada da ENAF, aprovada pelo Despacho 7833/2023 da Ministra da Presidência e do Ministro das Finanças (...)
Recursos
25.09.2023
Apresentações do Estudo para o Conhecimento da Fraude nos Fundos Estruturais em Portugal