Grupo de Reflexão
Conhecer a Realidade, Avaliar o Risco e Definir Estratégias de Prevenção de FraudeSobre Think Tank
Porque a compreensão holística do fenómeno da fraude pressupõe uma abordagem multidisciplinar, contamos com contributos de várias áreas do conhecimento
Notícias
Proposta do DCIAP de constituição de um Grupo de Reflexão (Think Tank) que terá a duração de dois anos.
Reuniões, Recursos e Recomendações
Recursos
04.06.2021
Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Recursos
04.06.2021
Apresentação sobre os principais riscos, relacionados com a contratação pública, identificados nas auditorias da IGF e das Autoridades Europeias
Recursos
21.05.2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos
Recursos
06.05.2021
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência
Recursos
23.04.2021
Este documento constitui a versão final apresentada nesta data (22.04.2021) à Comissão Europeia, publicado neste sítio em versões diferentes em outubro de 2020 e fevereiro de 2021.
Recursos
13.04.2021
Publicado por ocasião do 91º aniversário da Inspeção-Geral de Finanças, constitui um contributo que procura identificar e sistematizar de forma pedagógica os principais riscos do ciclo de vida do procedimento de contratação pública, nas suas diferentes perspetivas.
Reuniões
01.04.2021
Relatórios Especiais do Tribunal de Contas Europeu 1/2019 e 6/2019
Recomendações
24.02.2021
Recomendações do Think Tank relativas ao Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando a versão de fevereiro de 2021, em consulta pública.
Recursos
19.02.2021
Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, estabelece os seus objetivos, o seu financiamento, as formas de financiamento pela União ao abrigo do mesmo e as regras de concessão desse financiamento.
Recursos
16.02.2021
Trigésimo primeiro relatório anual da Comissão conhecido por “relatório PIF”.
Recursos
16.02.2021
Este documento densifica o anterior com a mesma designação, apresentado e já publicado neste sítio, com referência a outubro de 2020.
Recomendações
Análise crítica do Modelo de Governação do PRR no contexto do quadro financeiro plurianual 2021-2027
04.02.2021
Documento redigido em português e em inglês.
Recursos
22.01.2021
Guia sobre fraudes comuns e ações preventivas no âmbito dos FEEI, elaborado pela OCDE em cooperação com a República Eslovaca. Documento em inglês.
Recursos
10.12.2020
A estratégia nacional antifraude da Grécia relativamente aos fundos estruturais e respetivo plano de ação. Documentos em inglês
Recursos
10.12.2020
Documento elaborado por um grupo de trabalho composto por peritos dos Estados Membros, coordenado pelo OLAF, com o propósito de contribuir para a adoção de uma estratégia nacional antifraude pelos Estados-Membros.
Recursos
10.12.2020
Guia prático elaborado pela Comissão Europeia para profissionais, sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.