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Atividade
Recursos
Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Recursos
Apresentação sobre os principais riscos, relacionados com a contratação pública, identificados nas auditorias da IGF e das Autoridades Europeias
Recursos
Lei n.º 30/2021 de 21 de maio
Recursos
21.05.2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos
Reuniões
6ª reunião de trabalho
Reuniões
14.05.2021
Agenda da reunião de 25 de maio de 2021
Recursos
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência
Recursos
Este documento constitui a versão final apresentada nesta data (22.04.2021) à Comissão Europeia, publicado neste sítio em versões diferentes em outubro de 2020 e fevereiro de 2021.
Recursos
Publicado por ocasião do 91º aniversário da Inspeção-Geral de Finanças, constitui um contributo que procura identificar e sistematizar de forma pedagógica os principais riscos do ciclo de vida do procedimento de contratação pública, nas suas diferentes perspetivas.
Reuniões
5ª reunião de trabalho
Reuniões
05.04.2021
Medidas Antifraude da AG e nível de implementação
Reuniões
5ª reunião de trabalho
Reuniões
01.04.2021
Relatórios Especiais do Tribunal de Contas Europeu 1/2019 e 6/2019
Recomendações
Recomendações do Think Tank relativas ao Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando a versão de fevereiro de 2021, em consulta pública.

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