Eventos

Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)

Agenda da 22ª reunião do grupo de trabalho

O TCE concluiu que as medidas tomadas até à data constituem melhorias para a proteção dos interesses financeiros da UE contra violações dos princípios do Estado de Direito.

Na reunião de 29.01.2024, o Think Tank (TT) tomou conhecimento das principais conclusões do Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR

Proposta de Portugal de alteração ao Acordo Operacional após Decisão de Execução do Conselho que altera o PRR de Portugal

Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1), de 6 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal

Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal, de 10.10.2023

Agenda da 21ª reunião do grupo de trabalho

O Tribunal auditou os fluxos financeiros entre Portugal e a UE em 2022, concluindo que o respetivo saldo global decresceu em 2022, face ao verificado em 2021.

Recomendações relativas a Planeamento dos Avisos, Transparência na avaliação das candidaturas e Simplificação da linguagem e dos processos