Eventos

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Atividade
Recomendações
Na sua reunião de 24.01.2023, o TT aprovou duas recomendações sobre a importância da sistematização da informação sobre os resultados do PRR e a ausência de indicadores de desempenho que permitam avaliar o efetivo impacto do PRR no desenvolvimento económico e social de Portugal, independentemente da verificação das metas e marcos.
Recursos
Trata-se da primeira auditoria realizada pelo TCE de uma série de outras que realizará ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Reuniões
Relatório de Atividades do Think Thank - 2020 / 2022 que sintetiza os objetivos e forma de funcionamento do grupo de reflexão, bem como as suas principais atividades desenvolvidas entre 28.08.2020 e 09.06.2022.
Recomendações
Deliberação do TT na sua reunião realizada em 22.02.2022, referente à importância de ser urgentemente formalizada uma Estratégia Nacional Antifraude para Portugal por parte da Inspeção-Geral de Finanças / Antifraude Coordination Service (AFCOS)
Reuniões
Apresentação garantida, pela Drª Ana Carla Almeida na qualidade de elemento do TT, na reunião realizada em 24.11.2020.
Reuniões
Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Rosa na qualidade de auditor principal do Tribunal de Contas Europeu, na reunião realizada em 30.03.2021.
Reuniões
Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Francisco na qualidade de inspetor da PJ, na reunião realizada em 31.05.2022.
Reuniões
Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 31.05.2022.
Reuniões
Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 22.02.2022.
Recomendações
O Think Tank refletiu sobre práticas fraudulentas durante a sua reunião realizada em 23.02.2021, tendo identificado um conjunto de perfis de infratores e de tipos de fraude recorrentes, assim como as correspondentes propostas de combate à fraude.

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Contactos

Departamento Central de Investigação e Ação Penal
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