Eventos

A Comissão concebeu o caminho a percorrer pela UE para liderar no domínio da IA, mediante o plano coordenado para o desenvolvimento e utilização da IA "Made in Europe", em 2018, e o seu segundo plano sobre a matéria, em 2021.

Estudos e Artigos sobre fraude e controlo na atribuição de subsídios no âmbito de Fundos Europeus

Razão de ser e Conclusões do evento DADOS | Acesso vs. Proteção?

Agenda da 23ª reunião de trabalho

O TCE concluiu que é possível acelerar e aumentar a recuperação e entre outras, recomenda que a Comissão faculte informações completas sobre as despesas irregulares apuradas e as medidas corretivas tomadas.

Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)

Agenda da 22ª reunião do grupo de trabalho

O TCE concluiu que as medidas tomadas até à data constituem melhorias para a proteção dos interesses financeiros da UE contra violações dos princípios do Estado de Direito.

Na reunião de 29.01.2024, o Think Tank (TT) tomou conhecimento das principais conclusões do Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR

Proposta de Portugal de alteração ao Acordo Operacional após Decisão de Execução do Conselho que altera o PRR de Portugal