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Atividade
Candidaturas para financiar o Programa de Apoio ao Acesso à habitação e a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário | Portaria n.º 160-A/2024/1 de 7 de junho | Recomendação à EMRP
Recomendações
23.07.2024
Na sua reunião de 22.07.2024, o TT procedeu à análise da alteração introduzida pela Portaria n.º 160-A/2024/1 de 7 de junho.
O documento não é um relatório de auditoria, mas uma análise baseada nos trabalhos de auditoria anteriores do TCE relativos ao período de despesas da coesão de 2014-2020 e em informações disponíveis ao público.
Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu sobre Ambições da UE para a inteligência artificial | Melhor governação, investir mais e com mais orientação: as chaves do futuro
Recursos
29.05.2024
A Comissão concebeu o caminho a percorrer pela UE para liderar no domínio da IA, mediante o plano coordenado para o desenvolvimento e utilização da IA "Made in Europe", em 2018, e o seu segundo plano sobre a matéria, em 2021.
Estudos e Artigos sobre fraude e controlo na atribuição de subsídios no âmbito de Fundos Europeus
Recursos
28.05.2024
Estudos e Artigos sobre fraude e controlo na atribuição de subsídios no âmbito de Fundos Europeus
Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu sobre o Sistema da Comissão para recuperar as despesas irregulares da UE
Recursos
08.05.2024
O TCE concluiu que é possível acelerar e aumentar a recuperação e entre outras, recomenda que a Comissão faculte informações completas sobre as despesas irregulares apuradas e as medidas corretivas tomadas.
Interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus
Recomendações
28.03.2024
Na sequência de amadurecida reflexão sobre a importância da interoperabilidade dos Sistemas de Informação de suporte à gestão e controlo dos Fundos Europeus para a prevenção de irregularidades e fraude (...)