Eventos
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Atividade
O TT publica aqui uma síntese das entrevistas a entidades representativas de beneficiários, beneficiários e empresa de consultoria, a partir de guiões harmonizados
Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do PRR e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos.
Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 24 de julho de 2023, das 14h00 às 17h00.
Vigésimo terceiro relatório do OLAF (Organismo de Luta Antifraude), relativo ao período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022
Recursos
28.06.2023
O Relatório do OLAF de 2022 fornece informações sobre as tendências e operações prevalecentes, desde a luta contra a contrafação e o contrabando até à proteção do financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao reforço das capacidades dos mecanismos de prevenção da fraude para proteger o financiamento da UE que presta assistência à Ucrânia.
Avaliação do TT em resposta à solicitação de comentários ao documento Estratégia Nacional Antifraude no âmbito dos Fundos Europeus, da autoria da IGF / AFCOS
Reuniões
15.06.2023
Avaliação do TT em resposta à solicitação de comentários
Análise crítica de documento relativo a uma Estratégia Nacional Antifraude
Agenda para a Reunião Extraordinária de 14 de junho 2023
Adenda ao Plano de Recuperação e Resiliência, que corresponde à atualização ao inicial, submetido por Portugal em 26.05.2023 à Comissão Europeia.
Recursos
30.05.2023
O presente documento constitui uma visão global e informativa do pedido de atualização ao PRR, consubstanciando a proposta submetida para avaliação da Comissão Europeia, nos termos do regulamento MRR, tendo em vista a adoção de uma nova Decisão de Execução do Conselho Europeu.
Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de maio de 2023, das 14h00 às 17h45.
Tomada de posição do Think Tank após apreciação da 38ª deliberação do Conselho Coordenador do SCIAFE às Recomendações do Think Tank de 31.05.2022 e de 26.07.2022.