Eventos
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Atividade
Agenda da reunião de 23 de fevereiro de 2021
Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021
Recursos
19.02.2021
Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, estabelece os seus objetivos, o seu financiamento, as formas de financiamento pela União ao abrigo do mesmo e as regras de concessão desse financiamento.
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a proteção dos interesses financeiros da UE – Luta contra a fraude - 2019
Recursos
16.02.2021
Trigésimo primeiro relatório anual da Comissão conhecido por “relatório PIF”.
Este documento densifica o anterior com a mesma designação, apresentado e já publicado neste sítio, com referência a outubro de 2020.
Análise crítica do Modelo de Governação do PRR no contexto do quadro financeiro plurianual 2021-2027
Recomendações
04.02.2021
Documento redigido em português e em inglês.
Guia sobre fraudes comuns e ações preventivas no âmbito dos FEEI, elaborado pela OCDE em cooperação com a República Eslovaca. Documento em inglês.
Agenda da reunião de 19 de janeiro de 2021
A estratégia nacional antifraude da Grécia relativamente aos fundos estruturais e respetivo plano de ação. Documentos em inglês
Documento elaborado por um grupo de trabalho composto por peritos dos Estados Membros, coordenado pelo OLAF, com o propósito de contribuir para a adoção de uma estratégia nacional antifraude pelos Estados-Membros.
Guia prático elaborado pela Comissão Europeia para profissionais, sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.