Eventos

O plano português para a recuperação e resiliência orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital.

Documento explicativo do enquadramento estratégico. RCM nº 97/2020 relativa aos princípios orientadores e à estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão 2021-2027. RCM nº 98/2020 que aprova a estratégia Portugal 2030.

São necessárias ações para combater a fraude nas despesas da EU

Relatório da atividade do Organismo de Luta Anti-Fraude no ano que comemora duas décadas na defesa dos interesses financeiros da UE e visão abrangente da situação da fraude nos vários EM. Documento em inglês.

Decorreu no dia 04 de setembro de 2020 a primeira reunião do grupo de trabalho. Os trabalhos foram iniciados com a intervenção de Sua Excelência a Senhora Procuradora-Geral da República.

Agenda da 2ª reunião de grupo de trabalho que decorreu no dia 24 de novembro de 2020.

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões Europeu e ao Tribunal de Contas Europeu. Documento em inglês.