Eventos

Reportado ao ano de 2020 e 1 º semestre de 2021 incide sobre as medidas instituídas no âmbito da luta contra a fraude atentos os novos instrumentos de apoio financeiro disponibilizados em resultado, nomeadamente, da crise sanitária COVID -19.

Preocupações do Think Tank relativamente ao modelo de governação

Política antifraude das autoridades de gestão

Apresentação da EM Recuperar Portugal sobre as suas medidas antifraude e seu nível de implementação

Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

Apresentação sobre os principais riscos, relacionados com a contratação pública, identificados nas auditorias da IGF e das Autoridades Europeias

Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos

Agenda da reunião de 25 de maio de 2021

Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência

Este documento constitui a versão final apresentada nesta data (22.04.2021) à Comissão Europeia, publicado neste sítio em versões diferentes em outubro de 2020 e fevereiro de 2021.