Eventos

Documento elaborado por um grupo de trabalho composto por peritos dos Estados Membros, coordenado pelo OLAF, com o propósito de contribuir para a adoção de uma estratégia nacional antifraude pelos Estados-Membros.

Guia prático elaborado pela Comissão Europeia para profissionais, sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação.

Estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção, que compreende os momentos da prevenção, da deteção e da repressão do fenómeno corruptivo, apresentada pelo Governo de Portugal.

O plano português para a recuperação e resiliência orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital.

Documento explicativo do enquadramento estratégico. RCM nº 97/2020 relativa aos princípios orientadores e à estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão 2021-2027. RCM nº 98/2020 que aprova a estratégia Portugal 2030.

São necessárias ações para combater a fraude nas despesas da EU

Relatório da atividade do Organismo de Luta Anti-Fraude no ano que comemora duas décadas na defesa dos interesses financeiros da UE e visão abrangente da situação da fraude nos vários EM. Documento em inglês.

Decorreu no dia 04 de setembro de 2020 a primeira reunião do grupo de trabalho. Os trabalhos foram iniciados com a intervenção de Sua Excelência a Senhora Procuradora-Geral da República.

Agenda da 2ª reunião de grupo de trabalho que decorreu no dia 24 de novembro de 2020.