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Agenda da 5ª reunião do grupo de trabalho - 30 de março.

A apresentação versou sobre uma parte de enquadramento do PRR, debruçou-se depois sobre a missão da CNA, abordou em detalhe as principais conclusões do 1.º relatório da CNA e terminou aludindo aos desafios em presença.

Primeiro relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) de avaliação sobre a execução do PRR.

Estudo que examina a extensão e a natureza da fraude nos fundos da UE sob gestão partilhada. Analisa as medidas em implementação na UE e pelos Estados Membros para enfrentar o problema. São identificadas uma série de boas práticas. O estudo conclui com recomendações para reforçar o impulso para a re

Ponto de situação da execução do PRR - Indicadores globais de implementação do PRR e calendarização dos Pedidos de Desembolso, assim como as principais informações referentes aos 1ºe 2º Pedidos de Desembolso (2022)

Medidas antifraude implementadas no Instituto de Desenvolvimento Regional, IP – RAM no âmbito das suas atribuições na gestão e controlo dos fundos oriundos da UE – Áreas de melhoria

Breve apreciação da documentação formalizada pelas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE, assim como a análise dos resultados do inquérito circulado junto daquelas instituições

Documento que sistematiza e calendariza os contributos do Think Tank para a elaboração da Estratégia Nacional Antifraude pela Inspeção-Geral de Finanças, enquanto Serviço de Coordenação Antifraude - AFCOS (Anti-Fraud Coordination Service) depois de verificada a ausência de tal ENAF.

Auditoria que aprecia a execução global do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, designado por Portugal 2020, para a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em Portugal, no período 2014-2020

Reportado ao ano de 2020 e 1 º semestre de 2021 incide sobre as medidas instituídas no âmbito da luta contra a fraude atentos os novos instrumentos de apoio financeiro disponibilizados em resultado, nomeadamente, da crise sanitária COVID -19.