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Atividade
Recursos
Medidas antifraude implementadas no Instituto de Desenvolvimento Regional, IP – RAM no âmbito das suas atribuições na gestão e controlo dos fundos oriundos da UE – Áreas de melhoria
Recursos
Breve apreciação da documentação formalizada pelas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE, assim como a análise dos resultados do inquérito circulado junto daquelas instituições
Contributos
Documento que sistematiza e calendariza os contributos do Think Tank para a elaboração da Estratégia Nacional Antifraude pela Inspeção-Geral de Finanças, enquanto Serviço de Coordenação Antifraude - AFCOS (Anti-Fraud Coordination Service) depois de verificada a ausência de tal ENAF.
Recursos
Auditoria que aprecia a execução global do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, designado por Portugal 2020, para a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em Portugal, no período 2014-2020
Recursos
Reportado ao ano de 2020 e 1 º semestre de 2021 incide sobre as medidas instituídas no âmbito da luta contra a fraude atentos os novos instrumentos de apoio financeiro disponibilizados em resultado, nomeadamente, da crise sanitária COVID -19.
Recomendações
Preocupações do Think Tank relativamente ao modelo de governação
Reuniões
Política antifraude das autoridades de gestão
Reuniões
7ª Reunião de trabalho
Reuniões
30.08.2021
Apresentação da EM Recuperar Portugal sobre as suas medidas antifraude e seu nível de implementação
Recursos
Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Recursos
Apresentação sobre os principais riscos, relacionados com a contratação pública, identificados nas auditorias da IGF e das Autoridades Europeias

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Contactos

Departamento Central de Investigação e Ação Penal
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