Eventos
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Atividade
Medidas antifraude da Autoridade de Gestão e nível de implementação – Instituto de Desenvolvimento Regional, IP - RAM
Recursos
30.03.2022
Medidas antifraude implementadas no Instituto de Desenvolvimento Regional, IP – RAM no âmbito das suas atribuições na gestão e controlo dos fundos oriundos da UE – Áreas de melhoria
A política antifraude nas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE.
Recursos
26.01.2022
Breve apreciação da documentação formalizada pelas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE, assim como a análise dos resultados do inquérito circulado junto daquelas instituições
Documento que sistematiza e calendariza os contributos do Think Tank para a elaboração da Estratégia Nacional Antifraude pela Inspeção-Geral de Finanças, enquanto Serviço de Coordenação Antifraude - AFCOS (Anti-Fraud Coordination Service) depois de verificada a ausência de tal ENAF.
Auditoria que aprecia a execução global do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, designado por Portugal 2020, para a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em Portugal, no período 2014-2020
32º Relatório Anual referente à Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia 2020 - Luta contra a fraude. Documento em inglês.
Recursos
13.10.2021
Reportado ao ano de 2020 e 1 º semestre de 2021 incide sobre as medidas instituídas no âmbito da luta contra a fraude atentos os novos instrumentos de apoio financeiro disponibilizados em resultado, nomeadamente, da crise sanitária COVID -19.
Modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência - D.L. n.º 29-B/2021 de 4 de maio
Recomendações
30.08.2021
Preocupações do Think Tank relativamente ao modelo de governação
Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas