Eventos
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Atividade
Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu sobre Conceção do sistema de controlo da Comissão para o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Recursos
08.05.2023
Novo modelo de aplicação mantém uma lacuna de garantia e prestação de contas a nível da UE, apesar dos amplos trabalhos previstos
O Tribunal avaliou as ações financiadas pelo orçamento da UE para apoiar a educação digital nas escolas.
Documento do Tribunal de Contas Europeu sobre Financiamento da EU através da política de coesão e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, adotado em dezembro de 2022
Recursos
08.05.2023
Análise comparativa entre os fundos da política de coesão do período de 2021-2027 e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Recomendação do Think Tank em concretização de anterior contributo para a Estratégia Nacional Antifraude
Recomendações
04.04.2023
Recomendação do Think Tank em concretização de anterior contributo para a Estratégia Nacional Antifraude
Relatório de atividades do Subgrupo do Think Tank “Estratégia Nacional Antifraude” de março de 2023
Decreto-Lei n.º 20-A/2023 de 22 de março.
Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de março de 2023, das 14h00 às 18h00.
Regulamento (UE) 2023/435 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de fevereiro de 2023
Relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, relativo ao ano de 2022, apresentado publicamente em 22.02.2023
Recomendações/Preocupações acordadas na sequência da reflexão da 14ª reunião em 24.01.2023
Recomendações
22.02.2023
Na sua reunião de 24.01.2023, o TT aprovou duas recomendações sobre a importância da sistematização da informação sobre os resultados do PRR e a ausência de indicadores de desempenho que permitam avaliar o efetivo impacto do PRR no desenvolvimento económico e social de Portugal, independentemente da verificação das metas e marcos.