Eventos

Relatório de atividades do Subgrupo do Think Tank “Estratégia Nacional Antifraude” de março de 2023

Decreto-Lei n.º 20-A/2023 de 22 de março.

Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de março de 2023, das 14h00 às 18h00.

Regulamento (UE) 2023/435 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de fevereiro de 2023

Relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, relativo ao ano de 2022, apresentado publicamente em 22.02.2023

Na sua reunião de 24.01.2023, o TT aprovou duas recomendações sobre a importância da sistematização da informação sobre os resultados do PRR e a ausência de indicadores de desempenho que permitam avaliar o efetivo impacto do PRR no desenvolvimento económico e social de Portugal, independentemente da verificação das metas e marcos.

Trata-se da primeira auditoria realizada pelo TCE de uma série de outras que realizará ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Relatório de Atividades do Think Thank - 2020 / 2022 que sintetiza os objetivos e forma de funcionamento do grupo de reflexão, bem como as suas principais atividades desenvolvidas entre 28.08.2020 e 09.06.2022.

Deliberação do TT na sua reunião realizada em 22.02.2022, referente à importância de ser urgentemente formalizada uma Estratégia Nacional Antifraude para Portugal por parte da Inspeção-Geral de Finanças / Antifraude Coordination Service (AFCOS)

Apresentação garantida, pela Drª Ana Carla Almeida na qualidade de elemento do TT, na reunião realizada em 24.11.2020.