Eventos
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Atividade
Denúncia referente à alteração ao Decreto–Lei nº 126-A/2021 (Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais).
Recomendações
10.02.2023
Denúncia dirigida ao Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República respeitante à alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/202 (Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais).
Deliberação do Think Tank na sua reunião realizada em 29.03.2022, referente ao reforço do controlo das operações apoiadas pelo PRR, em que se verifique a aplicação do regime decorrente do Decreto-Lei n.º 126-A/202.
Várias perspetivas e um objetivo comum: a defesa dos recursos financeiros públicos - A perspetiva do Ministério
Reuniões
10.02.2023
Apresentação garantida, pela Drª Ana Carla Almeida na qualidade de elemento do TT, na reunião realizada em 24.11.2020.
Apresentação garantida, pelo Dr. Fernando Alfaiate na qualidade de presidente da EMRP, na reunião do Think Tank realizada em 27.07.2021.
Apresentação garantida, pela Drª Cristina Doutor na qualidade de elemento do TT, na reunião do Think Tank realizada em 27.07.2021.
Sistema de gestão e controlo que conta com três níveis de medidas antifraude: prevenção da fraude, deteção da fraude e correção da fraude no COMPETE
Reuniões
09.02.2023
Apresentação garantida, por Dr. Nuno Mangas na qualidade de presidente do Conselho Diretivo do COMPETE, na reunião do Think Tank realizada em 30.03.2021
Apresentação dos resultados do questionário e da documentação enviada pelas AG e OI no âmbito das respetivas Estratégias Antifraude
Reuniões
09.02.2023
Apresentação garantida, pela Drª Cristina Doutor e pela Drª Margarida Mós na qualidade de elementos do TT, na reunião do Think Tank realizada em 30.11.2021.
Apresentação garantida, pelo Professor António João Maia na qualidade de presidente do Observatório de Economia e Gestão da Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na reunião do Think Tank realizada em 31.05.2022.
Apresentação garantida, por Dr. Luis Rosa na qualidade de auditor principal do Tribunal de Contas Europeu, na reunião do Think Tank realizada em 30.03.2021.
Apresentação dos Professores Paulo Trigo Pereira e Steffen Hoerning e Investigador João Cortes.