Eventos

Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) (ST 10149/2021; ST 10149/2021 ADD 1), de 6 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal

Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do PRR de Portugal, de 10.10.2023

Agenda da 21ª reunião do grupo de trabalho

O Tribunal auditou os fluxos financeiros entre Portugal e a UE em 2022, concluindo que o respetivo saldo global decresceu em 2022, face ao verificado em 2021.

Recomendações relativas a Planeamento dos Avisos, Transparência na avaliação das candidaturas e Simplificação da linguagem e dos processos

Agenda da 20ª reunião

Relatório apenas ainda só disponível em inglês

O que é o Think Tank e qual foi a sua atividade desenvolvida desde a sua anterior conferência anual, em novembro de 2022.

Recomendações adotadas pelo TT na sequência do Estudo para o conhecimento da Fraude nos Fundos Estruturais em Portugal

Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu sobre a execução do orçamento da EU relativo ao exercício de 2022 e sobre as atividades financiadas pelos nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) relativo ao exercício de 2022