Eventos

O DL n.º 5/2023, de 25 de janeiro, estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027

Documento da autoria dos Professores Paulo Trigo Pereira e Steffen Hoerning e Investigador João Cortes. Trata-se de um Policy Paper, do Instituto de Políticas públicas, com o objetivo de contribuir para o debate público e apresenta recomendações.

Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 24 de janeiro, das 14h00 às 17h30.

Deliberação aprovada na 38ª reunião do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado, subsequente às Recomendações do Think Tank igualmente publicadas neste sítio.

Algumas comunicações que tiveram lugar na Conferência anual do Think Tank de 18.11.2022, sob o tema Fundos Europeus e Desenvolvimento Económico, Social e Cultural: o impacto da situação económica; o contributo de uma cultura antifraude.

Recomendações do Think Tank relativas ao Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado

Inclui a primeira opinião sobre as despesas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Agenda da reunião de 27 de setembro 2022

O aumento dos recursos disponíveis do orçamento a longo prazo da UE e os fundos de recuperação aumentam as exigências de intensificação para a proteção das finanças da UE contra criminosos e outros infratores.

Agenda da 12ª reunião - 26 de julho.