Eventos

No dia 27.07.2023, a Comissão Europeia adotou o seu relatório anual 2022 (34.º) relativo à proteção dos interesses financeiros da UE (relatório "PIF").

O TT publica aqui uma síntese das entrevistas a entidades representativas de beneficiários, beneficiários e empresa de consultoria, a partir de guiões harmonizados

Altera o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do PRR e ajusta os procedimentos relativos aos respetivos pagamentos.

Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 24 de julho de 2023, das 14h00 às 17h00.

O Relatório do OLAF de 2022 fornece informações sobre as tendências e operações prevalecentes, desde a luta contra a contrafação e o contrabando até à proteção do financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e ao reforço das capacidades dos mecanismos de prevenção da fraude para proteger o financiamento da UE que presta assistência à Ucrânia.

Avaliação do TT em resposta à solicitação de comentários

Análise crítica de documento relativo a uma Estratégia Nacional Antifraude

Agenda para a Reunião Extraordinária de 14 de junho 2023

O presente documento constitui uma visão global e informativa do pedido de atualização ao PRR, consubstanciando a proposta submetida para avaliação da Comissão Europeia, nos termos do regulamento MRR, tendo em vista a adoção de uma nova Decisão de Execução do Conselho Europeu.

Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de maio de 2023, das 14h00 às 17h45.