Eventos

Publicado por ocasião do 91º aniversário da Inspeção-Geral de Finanças, constitui um contributo que procura identificar e sistematizar de forma pedagógica os principais riscos do ciclo de vida do procedimento de contratação pública, nas suas diferentes perspetivas.

Medidas Antifraude da AG e nível de implementação

Relatórios Especiais do Tribunal de Contas Europeu 1/2019 e 6/2019

Recomendações do Think Tank relativas ao Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando a versão de fevereiro de 2021, em consulta pública.

Agenda da reunião de 23 de fevereiro de 2021

Cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, estabelece os seus objetivos, o seu financiamento, as formas de financiamento pela União ao abrigo do mesmo e as regras de concessão desse financiamento.

Trigésimo primeiro relatório anual da Comissão conhecido por “relatório PIF”.

Este documento densifica o anterior com a mesma designação, apresentado e já publicado neste sítio, com referência a outubro de 2020.

Documento redigido em português e em inglês.

Guia sobre fraudes comuns e ações preventivas no âmbito dos FEEI, elaborado pela OCDE em cooperação com a República Eslovaca. Documento em inglês.