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Recomendação subsequente à realização da Conferência Anual do TT 2025 | Fundos da EU: Para a ameaça da fraude e da corrupção, a defesa do conhecimento, transparência e integridade
Recomendações
27.11.2025
O Grupo aprovou a presente Recomendação que endereçou à consideração da AD&C, EMRP, IFAP, IGF, IGFEJ, MENAC, Ministro das Finanças, Ministra da Justiça e PGR, nos termos que dela resultam.
Divulga-se a Agenda da 30.ª reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 24 de novembro de 2025, das 14h00 às 17h00.
Conclusões e comunicações da Conferência Think Tank – Fundos da UE: para a ameaça de fraude ou corrupção, a defesa do conhecimento, transparência e integridade
Recursos
12.11.2025
Publicam-se as conclusões e as seguintes comunicações relativas à Conferência Think Tank – Fundos da UE
Relatório Atividade do Subgrupo do Think Tank “Procedimentos de verificação a realizar por ROC e CC em apoio direto à EMRP no âmbito do PRR”
Recursos
29.10.2025
Relatório Atividade do Subgrupo do Think Tank “Procedimentos de verificação a realizar por ROC e CC em apoio direto à EMRP no âmbito do PRR” elaborado por Margarida Mós descrevendo a sua origem e formação e atividade desenvolvida
Recomendação sobre a revisão integrada da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) e da Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC)
Recomendações
30.09.2025
Recomendação sobre a revisão integrada da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) e da Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC)
Divulga-se a Agenda da 29.ª reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de setembro de 2025, das 14h00 às 17h30.
Recomendação aprovada pelo Think Tank na sua reunião de 21.07.2025, dirigida à Inspeção-Geral de Finanças / AFCOS
Recomendações
22.07.2025
Recomendação sobre a Estratégia Nacional Antifraude (ENAF) na sequência do Seminário ENAF: Contributos para uma revisão necessária, realizado em 16.05.2025
Divulga-se a Agenda da 28.ª reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 21 de julho de 2025, das 14h00 às 17h30.
Relatório 1 | 2025 da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA), referente a versão do PRR reprogramado e aprovado a 06.05.2025 e com reporte a dados recolhidos entre julgo de 2024 e maio de 2025
O TCE diagnostica várias falhas quanto aos resultados, na prestação de contas e quanto à transparência do Mecanismo de Recuperação e Resiliência