Atividades

Apresentação garantida em reunião do Think Tank referente ao ponto de situação da execução do PRR, designadamente, ao nível dos seus indicadores globais, calendarização dos correspondentes Pedidos de Desembolso e as principais informações referentes aos 1ºe 2º  Pedidos de Desembolso, o 1º  apresentado em janeiro de 2022 e o 2º a apresentar ainda este ano.

Apresentação garantida em reunião do Think Tank referente às atribuições do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP – RAM no âmbito da gestão e controlo dos fundos oriundos da UE, assim como dos elementos mais relevantes das suas medidas antifraude com especial enfoque nas correspondentes áreas de melhoria.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de março, das 14h00 às 17h00.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 22 de fevereiro, das 14h00 às 18h00.

Breve apreciação da documentação formalizada, no âmbito das políticas antifraude,  pelas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE, assim como a análise dos resultados do inquérito circulado junto daquelas instituições com o objetivo de conhecer o nível e o contexto de implementação das referidas políticas (trabalho realizado no âmbito dos contributos do Think Tank para as fases preliminar e preparatória da Estratégia Nacional Antifraude).

Documento que sistematiza e calendariza os contributos do Think Tank para a elaboração da Estratégia Nacional Antifraude pela Inspeção-Geral de Finanças, enquanto Serviço de Coordenação Antifraude - AFCOS (Anti-Fraud Coordination Service), perante prévio reconhecimento da ausência de uma Estratégia Nacional Antifraude e constatando a sua relevância para a prossecução da defesa dos interesses financeiros da UE e das políticas públicas que lhes estão associadas, seguindo as boas práticas e orientações da Comissão Europeia.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 30 de novembro, das 14h00 às 18h00.

Auditoria que aprecia a execução global do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, designado por Portugal 2020, para a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em Portugal, no período 2014-2020, os resultados intermédios atingidos, a 31 de dezembro de 2018, por 11 programas do PT2020 no Continente, as causas para eventuais défices de desempenho, a posterior evolução, designadamente no ajustamento às necessidades derivadas das consequências da pandemia Covid-19, e os riscos para a execução futura dos fundos europeus (quer no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, quer no quadro do PRR.

Reportado ao ano de 2020 e 1 º semestre de 2021 incide sobre as medidas instituídas no âmbito da luta contra a fraude atentos os novos instrumentos de apoio financeiro disponibilizados em resultado, nomeadamente, da crise sanitária COVID -19.

Documento que sistematiza as preocupações e as propostas do Think Tank relativamente ao modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando o D.L. n.º 29-B/2021 de 4 de maio