Atividades

Trata-se de uma análise preliminar feita pelo Think Tank à política antifraude das autoridades de gestão, no âmbito dos contributos do grupo para a Estratégia Nacional Antifraude.

Trata-se da apresentação feita por Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, sobre as medidas antifraude daquela entidade e seu nível de implementação, na reunião do Think Tank de 27.07.2021  

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de julho, das 14h00 às 18h00.

Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

Apresentação sobre os principais riscos, relacionados com a contratação pública, identificados nas auditorias da IGF e das Autoridades Europeias, bem como as  situações geradoras de riscos adicionais por força da adoção das novas medidas especiais fixadas na Lei nº 30 / 2021, de 7 de maio.

Diploma legal que altera o Código dos Contratos Públicos e aprova as medidas especiais de contratação pública, designadamente, em matéria de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus e de execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 25 de maio, das 14h00 às 18h00.

Diploma legal que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício das competências de gestão estratégica e operacional, acompanhamento, monitorização e avaliação, controlo, auditoria, financiamento, circuitos financeiros e sistema de informação de reporte e transmissão de dados à CE.

O plano português para a recuperação e resiliência orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital.

Este documento constitui a versão final apresentada nesta data (22.04.2021) à Comissão Europeia, publicado neste sítio, em versões diferentes em outubro de 2020 e fevereiro de 2021.

Num contexto em que o juízo de accountability sobre a boa utilização dos fundos nacionais e europeus constitui uma exigência dos cidadãos e do Estado de Direito, a IGF-Autoridade de Auditoria coloca à disposição de todos os stakeholders um instrumento que pretende contribuir para o robustecimento das boas práticas em todo o processo de contratação pública, reforçando o controlo interno na gestão das organizações, prevenindo e combatendo as práticas irregulares, designadamente os riscos de fraude, corrupção e de conflitos de interesses.