Atividades

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 30 de novembro, das 14h00 às 18h00.

Auditoria que aprecia a execução global do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, designado por Portugal 2020, para a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em Portugal, no período 2014-2020, os resultados intermédios atingidos, a 31 de dezembro de 2018, por 11 programas do PT2020 no Continente, as causas para eventuais défices de desempenho, a posterior evolução, designadamente no ajustamento às necessidades derivadas das consequências da pandemia Covid-19, e os riscos para a execução futura dos fundos europeus (quer no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, quer no quadro do PRR.

Reportado ao ano de 2020 e 1 º semestre de 2021 incide sobre as medidas instituídas no âmbito da luta contra a fraude atentos os novos instrumentos de apoio financeiro disponibilizados em resultado, nomeadamente, da crise sanitária COVID -19.

Documento que sistematiza as preocupações e as propostas do Think Tank relativamente ao modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando o D.L. n.º 29-B/2021 de 4 de maio    

Trata-se de uma análise preliminar feita pelo Think Tank à política antifraude das autoridades de gestão, no âmbito dos contributos do grupo para a Estratégia Nacional Antifraude.

Trata-se da apresentação feita por Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, sobre as medidas antifraude daquela entidade e seu nível de implementação, na reunião do Think Tank de 27.07.2021  

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de julho, das 14h00 às 18h00.

Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

Apresentação sobre os principais riscos, relacionados com a contratação pública, identificados nas auditorias da IGF e das Autoridades Europeias, bem como as  situações geradoras de riscos adicionais por força da adoção das novas medidas especiais fixadas na Lei nº 30 / 2021, de 7 de maio.

Diploma legal que altera o Código dos Contratos Públicos e aprova as medidas especiais de contratação pública, designadamente, em matéria de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus e de execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência.