Atividades

Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, sobre a execução do orçamento da UE relativo ao exercício de 2024 e sobre as atividades financiadas pelos nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) relativo ao exercício de 2024

Na reunião do Think Tank – Iniciativa Antifraude de 24.11.2025, após anterior reflexão sobre a prevenção e deteção de duplo financiamento na gestão do PRR e restantes Fundos Europeus, na perspetiva da defesa dos interesses financeiros da União Europeia, na sequência da reunião do Think Tank de 29.09.2025, o Grupo aprovou a presente Recomendação que endereçou à consideração da AD&C e EMRP.

O Think Tank considera serem as suas Recomendações contributos para impactos positivas de mudança nas instituições a quem as endereça

Na reunião do Think Tank – Iniciativa Antifraude de 24.11.2025, após a realização da Conferência Anual do TT 2025 | Fundos da EU: Para a ameaça da fraude e da corrupção, a defesa do conhecimento, transparência e integridade, o Grupo aprovou a presente Recomendação que endereçou à consideração da AD&C, EMRP, IFAP, IGF, IGFEJ, MENAC, Ministro das Finanças, Ministra da Justiça e PGR, nos termos que dela resultam.

O Think Tank considera serem as suas Recomendações contributos para impactos positivas de mudança nas instituições a quem as endereça.

Divulga-se a Agenda da 30.ª reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 24 de novembro de 2025, das 14h00 às 17h00.

Publicam-se as conclusões e as seguintes comunicações relativas à Conferência Think Tank – Fundos da UE: para a ameaça de fraude ou corrupção, a defesa do conhecimento, transparência e integridade: Ana Carla Almeida, Dinamizadora do TT; Ana Coelho, Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030; Raluca NICOLE, OLAF; Pedro brinca, Nova SBE

Publica-se o Relatório Atividade do Subgrupo do Think Tank “Procedimentos de verificação a realizar por ROC e CC em apoio direto à EMRP no âmbito do PRR” elaborado por Margarida Mós descrevendo a sua origem e formação e atividade desenvolvida.

Nas suas reuniões de 21 de julho e 29 de setembro, de 2025, o Think Tank aprovou a presente Recomendação sobre a revisão integrada da Estratégia Nacional Antifraude e da Estratégia Nacional Anticorrupção, assegurando maior coerência entre ambas e mitigando os impactos negativos para a prevenção quer da corrupção, quer da fraude, no contexto dos Fundos Europeus que resultaria de uma revisão segmentada das referidas estratégias nacionais, que endereçou à consideração da IGF/AFCOS, MENAC, Ministro das Finanças e Ministra da Justiça.

O Think Tank considera serem as suas Recomendações contributos para impactos positivos de mudança nas instituições a quem as endereça.

Divulga-se a Agenda da 29.ª reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de setembro de 2025, das 14h00 às 17h30.

A presente Recomendação visa contribuir para o reforço da confiança pública e para a prossecução dos compromissos internacionais assumidos por Portugal na salvaguarda dos recursos financeiros da União Europeia.

Divulga-se a Agenda da 28.ª reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 21 de julho de 2025, das 14h00 às 17h30.