Atividades

Publica-se a edição nº 42 da revista Dirigir&Formar  “Fundos Comunitários | Desafios e Oportunidades”, que contém um artigo sobre o Think Tank, da página 40 à página 45, explicando como surgiu o TT, quais os seus objetivos, composição e natureza, identificando o que já fez o TT e o que vai continuar a fazer.

Este estudo resulta de um desafio apresentado ao OBEGEF pelo Think Tank - Iniciativa Antifraude e traduz o levantamento e a sistematização de estudos e referências bibliográficas recentes que abordam especificamente a problemática da fraude aos fundos europeus. Esta colaboração é um contributo para a promoção de uma gestão mais eficiente, responsável e transparente dos fundos europeus.

Na reunião do Think Tank de 27.01.2025, na sequência da avaliação da sua conferência anual de 2024, que teve lugar no dia 28.11.2024, o Grupo aprovou a presente Recomendação que endereçou à consideração da ADC, IP, IFAP, IP e EMRP, atendas as respetivas funções de coordenação.

O Think Tank considera serem as suas Recomendações contributos para impactos positivas de mudança nas instituições a quem as endereça.

Na reunião do Think Tank de 27.01.2025, o Grupo analisou as alterações introduzidas às regras da contratação pública no contexto dos Fundos Europeus, na sequência do que formulou e aprovou a Recomendação que endereçou à IGF, com funções de controlo e à ADC, IP, IFAP, IP e EMRP, com funções de coordenação, com vista à sua divulgação. 

O Think Tank considera serem as suas Recomendações contributos para impactos positivos de mudança nas instituições a quem as endereça.

Síntese da verificação da informação pública no site da EMRP, disponível à data de 31 de dezembro de 2024, no âmbito da recomendação do TT efetuada em setembro de 2024, apresentada pela Transparência Internacional Portugal (TI), na reunião do Think Tank (TT) de 27.01.2025, na sequência da colaboração prestada pela  TI ao TT na avaliação do impacto desta recomendação.

Apresentação sobre o TdC, a Fiscalização da Contratação Pública, os Principais Resultados da Fiscalização do TdC, os Riscos e Desafios e Alguns Números e Valores.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de janeiro de 2025, das 14h00 às 17h15.

Publica-se o Relatório do Acompanhamento do Ministério Público na Comissão de Auditoria e Controlo do PRR por ocasião do 5º Pedido de Pagamento submetido por Portugal à Comissão Europeia, em concretização das atribuições resultantes do artigo 7.º, n.º 4  do DL n.º 29-B/2021, de 4 de maio.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 23 de setembro de 2024, das 14h00 às 17h00.

No dia 28.11.2024 o TT realizou a sua conferência anual, no âmbito da qual, para além de prestar contas sobre a sua atividade desenvolvida no decurso do ano que antecedeu, refletiu sobre o desafio do recurso da IA no contexto dos Fundos Europeus.

Partilhamos aqui alguma informação sobre os participantes e os temas tratados, bem como um questionário sobre o tema circulado por entidades da estrutura de governação dos fundos e seu resultado.