Atividades

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 23 de fevereiro, das 14h00 às 18h00.

O Regulamento em referência cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, estabelece os seus objetivos, o seu financiamento, as formas de financiamento pela União ao abrigo do mesmo e as regras de concessão desse financiamento.

Trigésimo primeiro relatório anual da Comissão sobre a proteção dos interesses financeiros da UE e a luta contra a fraude, conhecido por “relatório PIF”.  Apresenta um resumo das medidas adotadas na UE e nos Estados-Membros para combater a fraude e inclui uma análise dos principais resultados nacionais e europeus na deteção e comunicação de fraudes e irregularidades relacionadas com a receita e a despesa da UE. O Relatório baseia-se, sobretudo, em irregularidades e fraudes detetadas e comunicadas pelos Estados-Membros, em conformidade com a regulamentação setorial.

O plano português para a recuperação e resiliência orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital. Este documento densifica o anterior com a mesma designação, apresentado e já publicado neste sítio, com referência a outubro de 2020.

O Think Tank refletiu sobre o Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no contexto do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e, com o propósito de preventivamente salvaguardar a defesa dos interesses financeiros da UE e nacionais, identificou um conjunto de situações potenciadoras de impactos negativos e aponta possíveis medidas de prevenção da fraude.

Documento redigido em português e em inglês.

A OCDE apoiou a República Eslovaca a conceber uma estratégia e capacitação de gestão de risco de fraude e corrupção no âmbito dos FEEI. Durante 12 meses realizaram-se trabalhos de campo, entrevistas a peritos e pares de Estados membros, OLAF e outros funcionários das instituições europeias, vindo a OCDE a identificar áreas onde a República Eslovaca e outros países podem melhorar a gestão do risco de fraude no âmbito dos FEEI.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 19 de janeiro.

A estratégia nacional antifraude da Grécia relativamente aos fundos estruturais e respetivo plano de ação. Documentos em inglês

Documento elaborado por um grupo de trabalho composto por peritos dos Estados Membros, coordenado pelo OLAF, com o propósito de contribuir para a adoção de uma estratégia nacional antifraude  pelos Estados-Membros. 

Guia prático elaborado pela Comissão Europeia para profissionais, sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.