Atividades

Apresentação garantida, por Dr. Nuno Mangas na qualidade de presidente do Conselho Diretivo do COMPETE, na reunião do Think Tank realizada em 30.03.2021.

Apresentação garantida, pela Drª Cristina Doutor e pela Drª Margarida Mós na qualidade de elementos do TT, na reunião do Think Tank realizada em 30.11.2021.

Apresentação garantida, pelo Professor António João Maia na qualidade de presidente do Observatório de Economia e Gestão da Fraude da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na reunião do Think Tank realizada em 31.05.2022.

Estratégia de abordagem da Fraude – Trabalho recente do Tribunal de Contas Europeu sobre a fraude nos fundos comunitários

Apresentação garantida, pela Drª Ana Carla Almeida na qualidade de elemento do TT, na reunião realizada em 24.11.2020.

Apresentação dos Professores Paulo Trigo Pereira e Steffen Hoerning e Investigador João Cortes.

A apresentação versou sobre um Policy Paper, sobre os desafios para Portugal na implementação do PRR, com foco na área digital.

O DL n.º 5/2023, de 25 de janeiro estabelece o modelo de governação dos fundos europeus bem como dos respetivos programas, definindo a estrutura orgânica relativa ao exercício, designadamente das funções de coordenação, de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamento, de auditoria, bem como de monitorização, avaliação e comunicação, nos termos do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021 e abrangendo os fundos europeus do Portugal 2030.

Documento que examina os desafios para Portugal na implementação do PRR, com foco na área digital, enuncia questões relacionadas com a estrutura de governação do PRR e antecedentes de Portugal quanto aos investimentos públicos, terminando pela formulação de recomendações claras das quais se destacam as concernentes aos indicadores de desempenho, aos riscos de duplicação de financiamento e à qualidade de informação associada à execução do PRR.

Documento apenas disponível em inglês.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 24 de janeiro, das 14h00 às 17h30.

Documento que corporiza a 38ª deliberação do Conselho Coordenador do Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado a propósito das Recomendações aprovadas em 31.05.2022 e 26.07.2022, conforme atas aprovadas em 26.06.2022 e 27.09.2022, comunicadas ao Senhor Inspetor-Geral de Finanças em 19.10.2022.