Atividades

Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Rosa na qualidade de auditor principal do Tribunal de Contas Europeu, na reunião realizada em 30.03.2021.

Apresentação garantida, pelo Dr. Luis Francisco na qualidade de inspetor da PJ, na reunião realizada em 31.05.2022.

Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 31.05.2022.

Apresentação garantida, pelo Prof. Henrique Duarte na qualidade de observador do TT, na reunião do Think Tank realizada em 22.02.2022.

O Think Tank refletiu sobre práticas fraudulentas durante a sua reunião realizada em  23.02.2021, tendo identificado um conjunto de perfis de infratores e de tipos de fraude recorrentes, assim como as correspondentes propostas de combate à fraude.

Denúncia dirigida ao Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República, respeitante aos potenciais impactos resultantes da alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/202 (Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais).

Deliberação do Think Tank na sua reunião realizada em  29.03.2022, referente ao reforço do controlo das operações apoiadas pelo PRR, em que se verifique a aplicação do regime decorrente do Decreto-Lei n.º 126-A/202.

Apresentação garantida, pela Drª Ana Carla Almeida na qualidade de elemento do TT, na reunião realizada em 24.11.2020.

Apresentação garantida, pelo Dr. Fernando Alfaiate na qualidade de presidente da EMRP, na reunião do Think Tank realizada em 27.07.2021.

Apresentação garantida, pela Drª Cristina Doutor na qualidade de elemento do TT, na reunião do Think Tank realizada em 27.07.2021.