Atividades

Breve apreciação da documentação formalizada, no âmbito das políticas antifraude,  pelas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE, assim como a análise dos resultados do inquérito circulado junto daquelas instituições com o objetivo de conhecer o nível e o contexto de implementação das referidas políticas (trabalho realizado no âmbito dos contributos do Think Tank para as fases preliminar e preparatória da Estratégia Nacional Antifraude).

Documento que sistematiza e calendariza os contributos do Think Tank para a elaboração da Estratégia Nacional Antifraude pela Inspeção-Geral de Finanças, enquanto Serviço de Coordenação Antifraude - AFCOS (Anti-Fraud Coordination Service), perante prévio reconhecimento da ausência de uma Estratégia Nacional Antifraude e constatando a sua relevância para a prossecução da defesa dos interesses financeiros da UE e das políticas públicas que lhes estão associadas, seguindo as boas práticas e orientações da Comissão Europeia.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 30 de novembro, das 14h00 às 18h00.

Auditoria que aprecia a execução global do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, designado por Portugal 2020, para a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em Portugal, no período 2014-2020, os resultados intermédios atingidos, a 31 de dezembro de 2018, por 11 programas do PT2020 no Continente, as causas para eventuais défices de desempenho, a posterior evolução, designadamente no ajustamento às necessidades derivadas das consequências da pandemia Covid-19, e os riscos para a execução futura dos fundos europeus (quer no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, quer no quadro do PRR.

Reportado ao ano de 2020 e 1 º semestre de 2021 incide sobre as medidas instituídas no âmbito da luta contra a fraude atentos os novos instrumentos de apoio financeiro disponibilizados em resultado, nomeadamente, da crise sanitária COVID -19.

Documento que sistematiza as preocupações e as propostas do Think Tank relativamente ao modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência, considerando o D.L. n.º 29-B/2021 de 4 de maio    

Trata-se de uma análise preliminar feita pelo Think Tank à política antifraude das autoridades de gestão, no âmbito dos contributos do grupo para a Estratégia Nacional Antifraude.

Trata-se da apresentação feita por Fernando Alfaiate, Presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, sobre as medidas antifraude daquela entidade e seu nível de implementação, na reunião do Think Tank de 27.07.2021  

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 27 de julho, das 14h00 às 18h00.

Apresentação da Estratégia Antifraude implementada na Autoridade de Gestão dos Programas Operacionais Inserção Social e Emprego, assim como do Apoio às Pessoas Mais Carenciadas