Atividades

No dia 23 de setembro de 2022 a Comissão Europeia adotou o seu relatório anual 2021 relativo à proteção dos interesses financeiros da UE (relatório "PIF").

O aumento dos recursos disponíveis do orçamento a longo prazo da UE e os fundos de recuperação aumentam as exigências de intensificação para a proteção das finanças da UE contra criminosos e outros infratores.

Entre o mais, o relatório salienta a importância de corrigir problemas na transposição da legislação da UE para as regras nacionais e de prosseguir a transparência, a digitalização da luta contra a fraude e a gestão do risco de fraude.

Documento disponível em inglês e em português.

A apresentação versou sobre uma parte de enquadramento do PRR, debruçou-se depois sobre a missão da CNA, abordou em detalhe as principais conclusões do 1.º relatório da CNA e terminou aludindo aos desafios em presença.

Primeiro relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) de avaliação sobre a execução do PRR. Aspetos positivos e aspetos a melhorar na execução do PRR na perspetiva da CNA, quanto ao 1º semestre de execução (até final de dezembro de 2021).

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 26 de julho, das 14h00 às 18h00.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 31 de maio, das 14h00 às 18h00.

Estudo que examina a extensão e a natureza da fraude nos fundos da UE sob gestão partilhada. Analisa as medidas em implementação na UE e pelos Estados Membros para enfrentar o problema. São identificadas uma série de boas práticas. O estudo conclui com recomendações para reforçar o impulso para a redução da fraude nos fundos da UE sob gestão partilhada. Trata-se de documento preparado para o Departamento de Políticas a pedido da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu. Documento apenas disponível em inglês.

Apresentação garantida em reunião do Think Tank referente ao ponto de situação da execução do PRR, designadamente, ao nível dos seus indicadores globais, calendarização dos correspondentes Pedidos de Desembolso e as principais informações referentes aos 1ºe 2º  Pedidos de Desembolso, o 1º  apresentado em janeiro de 2022 e o 2º a apresentar ainda este ano.

Apresentação garantida em reunião do Think Tank referente às atribuições do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP – RAM no âmbito da gestão e controlo dos fundos oriundos da UE, assim como dos elementos mais relevantes das suas medidas antifraude com especial enfoque nas correspondentes áreas de melhoria.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de março, das 14h00 às 17h00.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 22 de fevereiro, das 14h00 às 18h00.