Atividades

Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação.

Estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção, que compreende os momentos da prevenção, da deteção e da repressão do fenómeno corruptivo, apresentada pelo Governo de Portugal.

Divulga-se a Agenda da 2ª reunião de grupo de trabalho de 24 de novembro de 2020.

O plano português para a recuperação e resiliência orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital.

Documento explicativo do enquadramento estratégico.

RCM nº 97/2020 relativa aos princípios orientadores e à estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão 2021-2027.

RCM nº 98/2020 que aprova a estratégia Portugal 2030.

São necessárias ações para combater a fraude nas despesas da EU

Relatório da atividade do Organismo de Luta Anti-Fraude no ano que comemora duas décadas na defesa dos interesses financeiros da UE e visão abrangente da situação da fraude nos vários EM. Documento em inglês.

I. Abertura - Intervenção de Sua Excelência a Senhora Procuradora-Geral da República

II. Razão de ser do Think Tank

III. Apresentação individual dos elementos do Think Tank

IV. Novos recursos financeiros europeus de emergência COVID, resposta à crise e alterações às regras preexistentes

V. Objetivos do Think Tank

VI. Análise e decisão de Metodologia

VII. Temas da reunião seguinte

Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões Europeu e ao Tribunal de Contas Europeu. Documento em inglês.