Atividades

Primeiro relatório da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) de avaliação sobre a execução do PRR. Aspetos positivos e aspetos a melhorar na execução do PRR na perspetiva da CNA, quanto ao 1º semestre de execução (até final de dezembro de 2021).

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 26 de julho, das 14h00 às 18h00.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 31 de maio, das 14h00 às 18h00.

Estudo que examina a extensão e a natureza da fraude nos fundos da UE sob gestão partilhada. Analisa as medidas em implementação na UE e pelos Estados Membros para enfrentar o problema. São identificadas uma série de boas práticas. O estudo conclui com recomendações para reforçar o impulso para a redução da fraude nos fundos da UE sob gestão partilhada. Trata-se de documento preparado para o Departamento de Políticas a pedido da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu. Documento apenas disponível em inglês.

Apresentação garantida em reunião do Think Tank referente ao ponto de situação da execução do PRR, designadamente, ao nível dos seus indicadores globais, calendarização dos correspondentes Pedidos de Desembolso e as principais informações referentes aos 1ºe 2º  Pedidos de Desembolso, o 1º  apresentado em janeiro de 2022 e o 2º a apresentar ainda este ano.

Apresentação garantida em reunião do Think Tank referente às atribuições do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP – RAM no âmbito da gestão e controlo dos fundos oriundos da UE, assim como dos elementos mais relevantes das suas medidas antifraude com especial enfoque nas correspondentes áreas de melhoria.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 29 de março, das 14h00 às 17h00.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 22 de fevereiro, das 14h00 às 18h00.

Breve apreciação da documentação formalizada, no âmbito das políticas antifraude,  pelas principais entidades responsáveis pela gestão e controlo dos fundos da UE, assim como a análise dos resultados do inquérito circulado junto daquelas instituições com o objetivo de conhecer o nível e o contexto de implementação das referidas políticas (trabalho realizado no âmbito dos contributos do Think Tank para as fases preliminar e preparatória da Estratégia Nacional Antifraude).

Documento que sistematiza e calendariza os contributos do Think Tank para a elaboração da Estratégia Nacional Antifraude pela Inspeção-Geral de Finanças, enquanto Serviço de Coordenação Antifraude - AFCOS (Anti-Fraud Coordination Service), perante prévio reconhecimento da ausência de uma Estratégia Nacional Antifraude e constatando a sua relevância para a prossecução da defesa dos interesses financeiros da UE e das políticas públicas que lhes estão associadas, seguindo as boas práticas e orientações da Comissão Europeia.