Atividades

Trata-se da apresentação feita pelo Presidente da Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020 – Prof. Nuno Mangas,  sobre as Medidas Antifraude daquela Autoridade de Gestão e nível de implementação, na reunião do ThinkTank de 30.03.2021.

A apresentação feita pelo Auditor Principal, Luis Rosa, do Tribunal de Contas Europeu, na reunião do ThinkTank de 30.03.2021, consubstanciou-se na sistematização das conclusões dos relatórios Especiais do Tribunal de Contas Europeu 1/2019 “São necessárias ações para combater a fraude nas despesas da UE” e 6/2019 “Combater a fraude nas despesas de coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação”.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 30 de março, das 14h00 às 17h30.

Em 21.01.2021 o Think Tank refletiu sobre o Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no contexto do quadro financeiro plurianual 2021-2027, com reporte à informação de outubro de 2020. Identificou situações potenciadores de impactos negativos e apontou possíveis medidas de prevenção de fraude e, com o propósito de contribuir proactivamente para uma formulação que melhor servisse a prossecução daquele plano, formalizou Recomendações que comunicou às entidades entendidas como pertinentes em 03.02.2021 e que tornou públicas neste sítio no dia 04.02.2021.

Tomando conhecimento do texto do PRR de fevereiro de 2021 colocado a consulta pública, o Think Tank reavaliou as anteriores Recomendações e identificou as  Recomendações que mantêm pertinência, comunicando-as no âmbito da sugerida consulta pública, tendo em vista o disposto na alínea q) do n.º 4 do artigo 18º do Regulamento (UE) 2021/241 de Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, nos termos do documento que aqui torna público.

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 23 de fevereiro, das 14h00 às 18h00.

O Regulamento em referência cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, estabelece os seus objetivos, o seu financiamento, as formas de financiamento pela União ao abrigo do mesmo e as regras de concessão desse financiamento.

Trigésimo primeiro relatório anual da Comissão sobre a proteção dos interesses financeiros da UE e a luta contra a fraude, conhecido por “relatório PIF”.  Apresenta um resumo das medidas adotadas na UE e nos Estados-Membros para combater a fraude e inclui uma análise dos principais resultados nacionais e europeus na deteção e comunicação de fraudes e irregularidades relacionadas com a receita e a despesa da UE. O Relatório baseia-se, sobretudo, em irregularidades e fraudes detetadas e comunicadas pelos Estados-Membros, em conformidade com a regulamentação setorial.

O plano português para a recuperação e resiliência orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital. Este documento densifica o anterior com a mesma designação, apresentado e já publicado neste sítio, com referência a outubro de 2020.

O Think Tank refletiu sobre o Modelo de Governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no contexto do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e, com o propósito de preventivamente salvaguardar a defesa dos interesses financeiros da UE e nacionais, identificou um conjunto de situações potenciadoras de impactos negativos e aponta possíveis medidas de prevenção da fraude.

Documento redigido em português e em inglês.

A OCDE apoiou a República Eslovaca a conceber uma estratégia e capacitação de gestão de risco de fraude e corrupção no âmbito dos FEEI. Durante 12 meses realizaram-se trabalhos de campo, entrevistas a peritos e pares de Estados membros, OLAF e outros funcionários das instituições europeias, vindo a OCDE a identificar áreas onde a República Eslovaca e outros países podem melhorar a gestão do risco de fraude no âmbito dos FEEI.