Atividades

Divulga-se a Agenda da reunião do grupo de trabalho a ter lugar no dia 19 de janeiro.

A estratégia nacional antifraude da Grécia relativamente aos fundos estruturais e respetivo plano de ação. Documentos em inglês

Documento elaborado por um grupo de trabalho composto por peritos dos Estados Membros, coordenado pelo OLAF, com o propósito de contribuir para a adoção de uma estratégia nacional antifraude  pelos Estados-Membros. 

Guia prático elaborado pela Comissão Europeia para profissionais, sobre a prevenção dos erros mais comuns em projetos financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. 

Combater a fraude nas despesas da coesão da UE: as autoridades de gestão têm de reforçar a deteção, a resposta e a coordenação.

Estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção, que compreende os momentos da prevenção, da deteção e da repressão do fenómeno corruptivo, apresentada pelo Governo de Portugal.

Divulga-se a Agenda da 2ª reunião de grupo de trabalho de 24 de novembro de 2020.

O plano português para a recuperação e resiliência orienta-se pelas estratégias e políticas nacionais, inserindo-se no quadro de resposta europeia e alinhando-se com a prioridade europeia conferida às transições climática e digital.

Documento explicativo do enquadramento estratégico.

RCM nº 97/2020 relativa aos princípios orientadores e à estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão 2021-2027.

RCM nº 98/2020 que aprova a estratégia Portugal 2030.

São necessárias ações para combater a fraude nas despesas da EU